Técnica Superior Jurista/Advogada (M/F)

A EGEAC/Lisboa Cultura –procura uma pessoa para a sua equipa de Direção Jurídica e de Contratação, integrado na categoria profissional Técnica Superior Jurista/Advogado (M/F) e que reportará à Direção.

Funções:

• Apoiar a análise de propostas, a verificação de requisitos formais e a elaboração de relatórios;
• Utilizar plataformas eletrónicas de contratação e Portal Base;
• Desempenhar outras tarefas inerentes à função;
• Prestar apoio jurídico nas mais diversas áreas do direito,  designadamente através de elaboração dos instrumentos jurídicos;
• Emiter pareceres e realizar estudos sobre todas as questões jurídicas que lhe forem submetidas.

Perfil:

• Licenciatura em Direito;
• Experiência relevante ou formação específica na área de contratação pública;
• Experiência profissional mínima de 2 anos em contratação pública (preferencialmente num organismo público);
• Capacidade de trabalho em equipa e facilidade de relacionamento interpessoal;
• Fluência em inglês (escrito e falado);
• Domínio da língua portuguesa falada e escrita;
• Elevado sentido de responsabilidade.

Condições contratuais:

• Contrato trabalho sem termo
• Horário de trabalho: 35 horas semanais, com horário fixo de 2ª a 6ª feira;
• Local: Sede
• O valor bruto de remuneração mensal é de 1707,30 € a que acresce, subsídio de refeição e subsídios de férias e de Natal;
• Às funções em causa encontram-se igualmente associada a prática da isenção de horário de trabalho na modalidade de ser possível o aumento de 14 horas semanais, sendo paga a correspondente retribuição especial de 40% do vencimento mencionado;
• Data prevista para início de funções - imediata

A EGEAC está empenhada em garantir a diversidade nos seus quadros. São bem-vindas candidaturas de todas as pessoas, independentemente da sua origem étnica, identidade de género, orientação sexual, religião, idade e deficiência ou incapacidade (no que respeita à deficiência ou incapacidade cfr Lei 4/2019 de 10 de janeiro).

Candidaturas (cv e carta de motivação) têm de ser redigidas em língua portuguesa, sob pena de exclusão da candidatura.